0 Dois em cada três entregadores de aplicativo preferem jornada flexível ao regime de CLT

Uma pesquisa feita com entregadores de aplicativos de delivery mostra que a grande maioria —  ou 66% — gosta do modelo de trabalho autônomo e de jornada flexível. Apenas 32% dizem querer o regime de carteira assinada. 

— Os entregadores atribuem a preferência pelo atual modelo a fatores como flexibilidade da jornada, possibilidade de gerar a própria renda e a vantagem de não ter patrão — diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, que conduziu a pesquisa com cerca de 2,6 mil entregadores.

A profissão é motivo de orgulho para 92% dos entregadores e 70% não estão procurando outro emprego. Dentre os 30% restantes que buscam emprego, segundo a pesquisa do Instituto Locomotiva, 76% afirmaram que pretendem seguir complementando a renda fazendo entregas. 

No Congresso, uma série de projetos de lei tenta de alguma forma regulamentar a profissão, seja tornando o regime CLT obrigatório, seja reconhecendo direitos mínimos para o trabalhador autônomo.

Movimentos como o Breque dos Apps, que têm promovido paralisações para chamar a atenção para a categoria, costumam reivindicar benefícios como licença remunerada em casos de acidente, ou questões pontuais que muitas vezes têm relação com ferramentas dos próprios aplicativos, como agendamento de entregas, regras dos sistemas de pontuação ou aumento das tarifas.

Na Europa, a pauta da “uberização” das relações de trabalho passa por uma discussão de “benefícios portáteis”. Ao invés de ficar centrado na figura do empregador, os benefícios previdenciários e trabalhistas ficariam associados ao trabalhador, permitindo que acumular contribuições previdenciárias de diferentes CNPJs de forma simultânea, em uma única conta.  

Por aqui, excluindo a demanda da obrigatoriedade da CLT, a regulamentação do trabalho autônomo com ganhos mínimos e algum tipo de segurança encontra apoio nos próprios aplicativos. — O Brasil precisa de uma regulamentação que assegure dignidade ao trabalhador sob demanda, com garantias de segurança, ganhos mínimos, proteção social e autonomia para exercer a atividade — defende Diego Barreto, vice-presidente de Finanças e Estratégia do iFood. — Precisamos incluir nessa discussão os próprios trabalhadores que atuam por meio de aplicativos, demais plataformas digitais, governos, legisladores, juristas, acadêmicos e a sociedade em geral — completa.

A pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva foi realizada em fevereiro de 2021, com 2.643 entregadores das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba, Belém e Brasília.